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quarta-feira, agosto 30

Com o lançamento do Campus da UNIVASF, que tal cobrarmos agora melhorias na UPE?

Um dia mais do que histórico para Salgueiro e região... mas queremos mais!!!
Salgueiro viveu um dia histórico na última sexta-feira, dia 25 de Agosto com o lançamento do Campus da UNIVASF. Sonho de diversas gerações começa a tornar-se realidade pelas mãos do Ministro Mendonça Filho. Como ele mesmo disse em entrevista, o que faltava era decisão política. E isso ele teve. Destaca-se também o papel dos Deputados que - uma vez confirmado que receberíamos o Campus - encaminharam emendas parlamentares de 50 milhões para ajudar no processo: Pastor Eurico, Cleuza Pereira e Gonzaga Patriota. Destaquemos também o Prefeito Clebel e sua equipe e também e não menos importante o Vice Dr. Chico que mostraram prestígio junto ao Ministro, o primeiro a visitar Salgueiro.

Ficam tentando impor uma paternidade ( e/ou também maternidade ), mas as pessoas atualmente na oposição prestariam um excelente serviço a Salgueiro se fossem até o Governador Paulo Câmara e cobrassem/exigissem que mais cursos fossem ofertados pela UPE em seu Campus na cidade. Ao fazerem isso - e não consta que tenham feito até agora - ajudariam de forma impar a cidade e região e - atenção para isso - tirariam dos outros o discurso de que só Mendonça Filho traz as coisas para a cidade na área de Ensino Superior!!! Se fizerem isso, nem precisam agradecer a minha pessoa...

Além disso, entendo que os cidadãos de Salgueiro deveriam votar maciçamente para Governador em 2018 naquele político que se comprometer em ampliar o Campus da UPE, trazendo durante seu mandato mais cursos superiores. Chega de vermos Governadores dando benesses para Serra Talhada e para Petrolina. Que assumam compromisso conosco e reforcem este ainda embrionário polo de educação superior que finalmente ameaça sair do papel.

Seria começar a votar certo. E cobrar de quem eleito for... porque se depender de certos políticos de Salgueiro, talvez nem água tivesse na cidade. Aliás, por falar em água o Deputado que conseguiu a mesma está na foto...

terça-feira, agosto 29

Fundo de Previdência de Garanhuns conquista Prêmio Nacional em gestão

Trago para os amigos, uma matéria sobre Previdência mostrando que o IPSG - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns - conquistou o terceiro lugar em um prêmio nacional concedido pela ANEPREMA matéria é do Blog de Carlos Eugênio

Assim se faz uma Previdência forte, com gestão e participativa. Mas também com representação nos grandes eventos da área. Parabéns ao amigo Marcelo Marçal pelo prêmio conquistado.




Garanhuns foi eleito o terceiro melhor Município no quesito Gestão Previdenciária. O reconhecimento é da oitava edição do Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem), que teve seu resultado divulgado nessa segunda-feira, dia 28. Essa é a quarta vez consecutiva que o Município concorre e a terceira em que vem sendo premiado. A última vez foi na edição do ano passado (2016), quando também obteve o terceiro lugar.


Ao todo, 27 outros municípios concorreram à premiação, reconhecida em todo Território Nacional. Garanhuns, com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG), disputou na categoria de médio porte e foi o único Município pernambucano na concorrência. O Prêmio analisa práticas de transparência, equidade, ética, e responsabilidade corporativa e social.

A premiação será entregue no próximo dia 19 de setembro, em Curitiba-PR, durante o 17º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem, em conjunto com o 11º Seminário Paranaense de Previdência da Apeprev. “Esse reconhecimento é resultado de um trabalho em conjunto, então é gratificante, principalmente num cenário como o do País atualmente, estarmos nesse ranking. Mostramos que é possível, com comprometimento de todos, realizar um trabalho de excelência”, ressalta o presidente do IPSG, Marcelo Marçal.

A Anaprem analisou diversas práticas, entre elas estão a publicação de atas do Comitê de Investimento; a disponibilização do Extrato Previdenciário Individualizado do Segurado e dos demonstrativos das Aplicações Financeiras das Receitas e Despesas empenhadas e realizadas nas despesas administrativas e da folha de pagamento da Unidade Gestora e dos beneficiados. A capacitação dos Conselheiros Administrativos fiscal ou equivalentes também foi analisada, bem como a disposição do código de ética, a regularidade quanto às obrigações fiscais, o recadastramento dos ativos nos últimos 4 anos e dos inativos.

domingo, agosto 27

Um gráfico para você entender a atual crise no Brasil


Muitos dizem que inexiste crise. Outros ainda dizem que se ela existir, a culpa é de Temer. Outros falam que só aumentando os gastos é que poderemos sair da crise, mas negam qualquer DNA do PT nisso. Bom, quem tem boca diz o que quer... mas vai acabar ouvindo ( ou lendo ) o que não deseja...

O gráfico acima mostra como o Governo financia suas despesas. Em um Governo equilibrado inexistiria a parte em vermelho ( que advém do endividamento do estado), mas o Brasil está muito longe disso. Notem como em 2014, em plena campanha pela re-eleição, a então presidente Dilma simplesmente começou a torrar dinheiro. Já não existia mais uma super arrecadação como antes e pelo desastre que foi para a economia, a despesa só crescia e a receita despencava. Em 2011 eram 8% que vinham de novas dividas, mas no fim de 2014 era quase o dobro disso. 

E quem diz que o endividamento é coisa de Temer, é bom observar como ele recebeu esse percentual em Maio do ano passado: estava acima do patamar atual. Mas independentemente de quem seja a culpa, um fato assusta neste gráfico: estamos nos endividando no ritmo de 1 terço das despesas. É neste cenário que as pessoas querem menos impostos e mais despesas. Querem na, prática, que o Brasil quebre em no máximo 10 anos.

Nenhum país do Mundo se sustenta em um cenário assim. E como resolver isso? Aumentando a arredação ( crescendo 4% ao ano devem resolver ) e cortando despesas ( Reforma da Previdência seria muito útil ). Por isso quando você for escolher seu candidato a Presidente em 2018 procure lembrar deste gráfico. Se a ideia dele for aprofundar ele, esteja ciente de que vai dar errado, Muito errado... 

Advogado Gilson Alves fala sobre Projeto de Lei de acordo da Prefeitura de Verdejante e a Compesa



O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO ASSOCIADA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 

O atual prefeito de Verdejante encaminhou nesta semana para análise e votação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 011/2017, que pede autorização daquela casa legislativa para promover uma tal de "Gestão Associada" com o Estado de Pernambuco (leia-se: COMPESA) para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

Essa situação tem, de fato, previsão na Lei Federal 11.455/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, porém, no caso de Verdejante, deve a população manter os olhos, os ouvidos e, principalmente, os BOLSOS em permanente alerta.

É que essa autorização, se não for profunda e devidamente discutida com toda a comunidade, vai resultar na manutenção do atual, e péssimo, serviço de abastecimento de água por parte da COMPESA; e no caso do esgotamento sanitário (que em Verdejante praticamente não existe), em um substancial aumento na conta final e mensal que hoje todos pagam, mesmo que recebam pouca, muita ou nenhuma água ao longo do mês.

Como exemplo, basta que o cidadão ou cidadã de Verdejante pergunte a um(a) conhecido(a) residente em Salgueiro qual o custo na fatura mensal da COMPESA com a despesa com água e com esgotamento sanitário, e se verá que são, na verdade, dois valores altíssimos que, somados, custam uma pequena fortuna para as famílias salgueirenses, sendo que em ruas e bairros inteiros se cobra por um esgotamento que, na prática, não existe, e se existe, não funciona.

Caberá, pois, aos senhores vereadores e vereadora de Verdejante, a tarefa responsável de analisar se essa autorização representará, no futuro, um benefício ou um prejuízo para a população, sobretudo porque, uma autorização dessas significará que a responsabilidade recairá fatalmente sobre a Câmara na hipótese do aumento nas tarifas sem o recebimento de qualquer benefício, ou de benefício incompleto, imprestável e ineficiente. 

Não se olvidando que tal projeto, em que pese a sua importância e inegáveis consequências socioambientais, não se fez acompanhar de nenhum plano, estudo ou projeto que garanta à comunidade municipal o êxito dessa precitada "Gestão Associada".

Com efeito, o povo sofrido, que já paga impostos e taxas em excesso, que não tem emprego ou renda fixa, que luta todo mês para se alimentar e ao mesmo tempo pagar um "centilhão" de contas, merece toda a atenção da classe política e o máximo de respeito do Poder Público, e portanto, um projeto desses tem que ser devidamente explicado pelo Executivo, amplamente discutido na Câmara e exaustivamente debatido com a sociedade, principal interessada.

Debata. Discuta. Exija transparência. Defenda seus direitos. Afinal, a CONTA quem paga é você!!!


GILSON ALVES, é advogado e presidente municipal do PSD.

quinta-feira, agosto 24

Ministro Mendonça Filho vem a Salgueiro para o lançamento do Campus da Univasf

Ministro chega hoje e falará com a imprensa...
Goste-se ou não da pessoa de Mendonça Filho, mas ele já se encontra na história de Salgueiro e Região. Foi quem trouxe, 11 anos atrás, a UPE para nossa cidade ( enquanto que seus sucessores neste mesmo tempo apenas dobraram os cursos!!! ), foi destratado pelo então Vice-Prefeito Marcones Libório ( busquem pelo vídeo da cena infame no Youtube ), jamais foi bem votado em Salgueiro, mas agora Ministro traz à cidade algo que, com certeza, mudará nossa história para melhor: um Campus Universitário Federal. 

Goste-se ou não dele como politico, Mendonça Filho merece elogios e reverências. Alguns, infelizmente, o chamam de Golpista e até ameaçam protestos ( esquecendo-se que a ex-Prefeita Cleuza Pereira só está no Congresso porque ele e outros Deputados do Estado são Ministros ), mas ele chega hoje ao Sertão Central para colocar-se como o homem da educação superior em Salgueiro. É um fato, não uma opinião.

Independentemente do que certo grupo político tenta - pateticamente - fazer parecer, é o Prefeito Clebel e o Vice-Prefeito Dr. Chico ( este um aliado histórico do Ministro e a quem o então Governador atendeu ao trazer a UPE em 2006 ) que mostraram força política. Quem não fez - porque não quis ou porque simplesmente não tinha força política para isso - que esperneie. Curiosamente, é o "malfadado" DEM que fez TUDO o que existe de Ensino Superior em Salgueiro. 

O fato é que o dia 25 ( que excelente data, diga-se!!! ) já está encravado na história de Salgueiro. E eu, blogueiro e cidadão, estarei presente aos eventos. Não me arrependo de ter votado em Eduardo Campos duas vezes contra Mendonça Filho porque ele foi um grande Governador, mas como tenho repensado muitas coisas em minha vida, acredito que farei isso também com o Ministro. 

Salgueiro tem que ser, eternamente, grata ao Ministro. Se ele vai ser candidato à cargos maiores em 2018 eu não sei, mas se o for é bom lembrarmos do tanto que ele já fez por essa terra. 

sexta-feira, agosto 18

A polêmica - inútil - da semana mostra quem de fato defende mulheres do estupro

Os descartáveis Deputados Jair Bolsonaro ( PSC-RJ ) e Mª do Rosário ( PT-RS )
Um dos destaques(??) da semana foi a condenação de Jair Bolsonaro em ação movida pela colega de Câmara, Maria do Rosário. Para quem não lembrar do que se trata, eu deixo este vídeo para rememorar os leitores:


Eu quero, antes de prosseguir, deixar bem claro que eu não defendo Jair Bolsonaro. Ele está bem longe de ser o tipo de Deputado/Político que eu quero me representando. Adiante. No vídeo acima vemos como tudo se deu. Não irei aqui fazer juízo de valor quem tem razão, mas fica claro - para quem quiser ver - que Rosário falou besteira e Bolsonaro também fez o mesmo. Por mim, os dois jamais seriam deputados, porque defendem pautas ruins e cada um sua maneira representam apenas 2 lados da mesma moeda.

O que quero colocar, em forma de pergunta, é: quem de fato defende as mulheres nesta história? Quem é que faz mais pelas vítimas de estupro entre os 2: Maria do Rosário e sua defesa exacerbada dos agressores ( e nesta conta podem colocar outras deputadas de esquerda, como Jandhira Fegalli ) ou Jair Bolsonaro que defende pena mais duras e castração química de estupradores?

A resposta é bem fácil ( ao menos para mim ): Jair Bolsonaro. Como assim, Flávio? Sim, o deputado carioca é muito mais efetivo em sua luta do que a pífia deputada dos pampas. Ele defende penas mais duras, o que significa que os estupradores ficariam presos mais tempos e como estupradores não viram santos na prisão, eles voltam a violentar mulheres quando são soltos. Maria do Rosário, ao contrário, trabalha sempre contra qualquer movimentação neste sentido. Dessa maneira, ela permite que os agressores voltem mais rapidamente para às ruas e assim, mesmo que indiretamente, ela não protege as mulheres. 

E nem precisamos irmos tão longe para encontrarmos exemplos. Aqui em Salgueiro mesmo temos um caso, recente, de um estuprador que agiu pela terceira vez em menos de 20 anos. Se aplicássemos as normas de Bolsonaro, ele ainda estaria preso pelo segundo crime, mas porque o que prevalece e a visão - torta - de Maria do Rosário o estuprador já estragou a vida de uma terceira mulher. Isso sem falar que o criminoso teria sido castrado.

É nesse cenário em que sou obrigado a ver pessoas endeusando Maria do Rosário, como se ela fosse uma defensora das mulheres, o que claramente ela não é. E nunca foi. Ela é defensora das teses petistas/esquerdistas. Não por outro motivo é defensora do Aborto e da Cirurgia em crianças para mudança de sexo. Neste tocante, é preciso dizer que Bolsorano faz o mesmo, mas à direita. É contra o aborto e a cirurgia de mudança de sexo, mas tem posturas nada decentes quanto ao preconceito.

Apenas numa coisa os dois se igualam: na nefasta defesa de Ditaduras. Lamentavelmente, nisso os dois são iguais. E por isso, desnecessários em Democracias...

sábado, agosto 12

Prefeitura do Salgueiro mostra Ambulâncias para a população

Depois de 16 anos, enfim a população será bem assistida...
Durante 16 anos, mais tempo se contarmos a desastrosa gestão de Paulo Afonso ( 96/2000 ), que os salgueirenses que necessitam de transferência médica para outras cidades sofriam um bocado. Dependiam basicamente das que existiam no Hospital Regional Inácio de Sá ou de boa vontade de amigos que tivessem influência em outras cidades. Mais recentemente, podiam recorrer ao ex-vereador Márcio Nemédio. Essa fase, agora, acabou.

A gestão do Prefeito Clebel Cordeiro ( PMDB ) usou os recursos devolvidos pela Casa Epitácio Alencar, economizados na Presidência de Pedro de Cumpadre, e adquiriu 5 ambulâncias. As mesmas foram exibidas ( padronizadas ) hoje pela manhã à toda a população de Salgueiro. As mesmas devem servir a todos os distritos, a sede e também para deslocamentos para outras praças. Em sumo, assistir adequadamente às necessidades de nossa população. 

Motivo de uma queda de braço entre a gestão passada do médico(!!) Marcones Libório ( PSB ) e a atual situação, o fato é que a população tem muito o que comemorar. Só quem já precisou de uma ambulância e não a teve, sabe o que isso significa. 

sexta-feira, agosto 11

2017: Cem anos da Revolução Russa que semeou quase duzentos milhões de mortos no Século XX

Veja como é lindo o socialismo...
Neste ano completam-se 100 anos da Revolução Russa. 100 anos atrás, neste período, um país atrasado economicamente, devastados pela Guerra e a fome estava em ebulição. Um Czar desgastado pela I Guerra Mundial, com quase 17 milhões de mortos, via-se diante de um inimigo muito poderoso: o Marxismo. Ele não sabia o que fazer - ninguém no mundo sabia - e inicialmente perdeu o poder absolutista dado por Deus e depois, ao lado de toda a sua família - perderia a vida, numa execução cruel e sem explicação.

Assim nascia o que conhecemos como Socialismo real, deixando o campo teórico e desde então muitos deixaram seduzir pelas ideias totalitárias e desumanas emanadas dos textos de Karl Marx. Era assim Lênin e sua trupe, que tomaram a força ( e muito, mas muito sangue ) o poder na mãe Rússia. Irei produzir texto a respeito, mas por hora ( e falta de tempo ), trago para os amigos um texto do Site Aventuras na História, que retrata o que aconteceu 4 anos depois, em 1921, quando os bolcheviques já estavam consolidados no poder, mas tinham medo do maior inimigo de um ditador: ideias!!! A solução?? Matar e ou extraditar. Parece com algum país sulamericano atualmente?? Pois é...

A faxina de Lênin
A grande perseguição aos intelectuais opositores

Um espião conseguiu se infiltrar no encontro habitual que mantinham os seguidores de Liev Tolstoi. Depois da reunião, o informante foi até a Checa, a polícia secreta soviética, para denunciar que no grupo existia um membro sem dúvida subversivo, que os participantes chamavam de Sócrates. A partir daquele dia, o filósofo grego Sócrates (cerca de 470-399 a.C.) ganhou um dossiê da polícia política. 

Entre os muitos dados e informações que contêm os arquivos da antiga União Soviética e que, graças à Perestroika, começaram a vir à luz a partir de 1990, existem histórias como esta, que parecem saídas de um conto de Nicolai Gógol, precursor do surrealismo, que indicam o clima de paranoia que se começava a respirar na década de 1920, dentro da máquina de repressão organizada pelo governo bolchevique. 

Em 1921, a Nova Política Econômica (NEP, na sigla em russo), que sugeria uma certa abertura à economia de mercado e à propriedade privada para amainar a fome e a insurgência pelo país, veio acompanhada de uma maior pressão ideológica contra qualquer forma de dissidência. 

O artigo de Lenin Sobre o Significado do Materialismo Militante, publicado em 1922, foi sua declaração de guerra à dita intelligentsia reacionária: “A classe operária da Rússia foi capaz de conquistar o poder, mas ainda não aprendeu a utilizá-lo. Se houvesse, há muito tempo já teria enviado, da forma mais cortês possível, semelhantes pedagogos e membros de sociedades científicas aos países da ‘democracia’ burguesa. Esse é o lugar apropriado para criaturas feudais assim”. 

A partir daí, o líder bolchevique colocaria em marcha um meticuloso plano para levar a cabo as primeiras deportações coletivas. Começa por elaborar uma lista pessoal com nomes de filósofos, professores universitários, escritores, jornalistas, advogados, sociólogos, economistas, engenheiros, cientistas e outros profissionais que não apenas não haviam aderido à “revolução cultural” mas que, a partir de diversas tribunas, em Moscou e São Petersburgo, exigiam democracia, o fim da violência, a defesa do pensamento individual e a liberdade de expressão. 

“Estamos sozinhos”

Entre os escritores, alguns se exilaram voluntariamente e muitos foram “convidados” a viajar por “prescrição médica”. Os que permaneceram na União Soviética e não se juntaram à “revolução cultural” foram relegados ao silêncio ou se tornaram vítimas dos primeiros complôs orquestrados pelo governo comunista. Foi o caso do poeta Nicolai Gumiliov, fuzilado com outros 59 acadêmicos, artistas e intelectuais na periferia de São Petersburgo em 7 de agosto de 1922, acusado de pertencer a um grupo de contrarrevolucionários. No mesmo dia, morreu Alexander Blok, outro poeta, a quem se negou a saída do país para tratamento médico na Suíça. As duas tragédias causaram comoção na comunidade literária. “Estamos sozinhos”, escreveu Nina Berberova em suas memórias. 

Nem mesmo as contínuas mediações dos artistas simpatizantes do regime, como Maxim Gorki e Anatoli Lunacharski – este último, comissário de Educação, Arte e Cultura –, tinham efeito sobre Lenin. Os escritores estavam órfãos. Gorki, o escritor mais consagrado a permanecer na União Soviética, seguiu o conselho de Lenin e deixou o país naquele mês de outubro (voltaria em 1928). Outros se seguiriam.

Em Moscou e São Petersburgo revistas e editoras foram fechadas. As instituições de escritores e artistas, promovidas por Gorki, que até então eram paliativos para a falta de trabalho e de comida dos escritores, também desapareceram. A única instituição do período foi a temida Glavit (Direção-Geral de Assuntos Literários e Editoriais), o órgão de censura da União Soviética que manteve a sociedade isolada das ideias antagônicas ao bolchevismo. 

No primeiro expurgo coletivo, urdido por Lenin, os comunistas tiveram a colaboração da Alemanha, que facilitaria a emissão de vistos e ofereceria os barcos de transporte. Nesse meio-tempo, a lista continuou crescendo, com alguns professores e alunos universitários em greve pela defesa da liberdade curricular e exigência de mudanças nas condições de trabalho. Também alguns médicos, que haviam denunciado deficiências no sistema de saúde durante um congresso profissional, passaram a engrossar a relação – poucos, pois eram úteis ao regime. 

O último problema a ser resolvido era o aspecto legal. Não existia uma norma que permitisse a expulsão do país sem condenação prévia. Uma nova cláusula no código penal salvou a situação. Dizia que a deportação era um gesto de clemência para aqueles cujos crimes previam a pena de morte. Definiu-se, além disso, que o exílio poderia ser por tempo indefinido ou determinado, mas o regresso sem a permissão explícita das autoridades significava morte certa. 

A saída é pelo porto

A partir desse momento, tudo estava decidido. Em uma das cartas que Lenin enviou a Stalin, recém-nomeado secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista, dizia: “Vamos limpar a Rússia de uma vez por todas”. 

As prisões e interrogatórios dos suspeitos aconteceram na noite de 16 e na madrugada de 17 de agosto de 1922, em Moscou e São Petersburgo. No dia seguinte, em cidades da Ucrânia. Mais de 100 intelectuais foram presos, mas as detenções continuaram até setembro. Não é mistério por que, todos foram considerados culpados. 

Em 30 de agosto, o comissário de Assuntos Exteriores, Leon Trotsky, enviou uma mensagem ao Ocidente em entrevista a um jornalista estrangeiro publicada no Pravda, o diário oficial, na qual toca de leve no assunto com um comentário sobre a saída forçada: “Esses elementos que serão enviados ao estrangeiro são, do ponto de vista político, intranscedentes em si mesmos... Espero que não se neguem a reconhecer nossa prudente humanidade”. O jornal ampliou a notícia no dia seguinte. Sem explicitar os nomes dos afetados, explicava à opinião pública que a expulsão era o “primeiro aviso” à intelligentsia contrarrevolucionária. Os vapores da clemência de Lenin levariam a maioria de seus adversários de uma vez.

Em 29 de setembro de 1922, o barco alemão Oberbürermestier Hacken deixou o porto de Kronstadt com destino à cidade alemã de Stettin. Outro vapor, o Preussen, faria o mesmo no dia 16 de novembro, levando mais de meia centena de intelectuais. A maioria jamais voltou. Durante o embarque, a polícia proibiu que os passageiros levassem consigo joias, ouro e ícones religiosos. Em alguns casos, livros e dicionários foram requisitados – foram considerados patrimônios do país. Em suas memórias, o escritor Mikhail Osorgin conta que aos passageiros era permitido levar apenas um casaco, uma jaqueta de verão, duas camisas, duas calças, duas cuecas e cerca de 20 dólares. Ainda não se sabe o número total de deportados. A cifra mais realista conta entre 160 e 300 pessoas.

quinta-feira, agosto 10

Gasto público dobrou como proporção do PIB entre 1991 e 2016, diz Ministro da Fazenda


Trago para os amigos do Blog, texto do Estadão, sobre o problema dos gastos públicos e qual Brasil queremos ter. São dados trazidos da realidade, não da vontade de um político. E antes que queira atacar Henrique Meirelles, lembre que ele foi Presidente do Banco Central do Governo Lula ( todos os 8 anos ) e era o preferido do ex-presidente para ser Ministro da Fazenda ao invés de Guido Mantega ( escolha de Dilma ). Ele sabe e é altamente capacitado. Leia, o texto feito por Altamiro Silva Junior e Eduardo Laguna.

Gasto público dobrou como proporção do PIB entre 1991 e 2016, diz Ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que de 1991 a 2016 o gasto público brasileiro como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) dobrou e o governo está tomando uma série de medidas para reverter esta tendência. "A reforma da Previdência deve ser votada neste semestre", disse, durante palestra nesta terça-feira, 8, em evento da Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de veículos.

Meirelles destacou em sua apresentação a agenda de reformas estruturais que o governo está tocando, com destaque para a da Previdência, e ressaltou ainda a agenda de microrreformas. Estas últimas têm como objetivo elevar a produtividade e a competitividade das empresas e melhorar o ambiente de negócios. Com o teto de gastos públicos e a reforma da Previdência, Meirelles observou que a despesa primária total, ao invés de subir para 25% do PIB nos próximos anos, deve subir para 15%. "Isso faz diferença enorme", ressaltou.

Ao falar da reforma trabalhista, Meirelles citou o exemplo da Alemanha e ressaltou que naquele país havia o temor, antes de se implantarem as reformas das regras do mercado de trabalho, de que aumentaria o desemprego. Mas na prática não foi isso que ocorreu e houve criação de postos de trabalho. Meirelles ressaltou que a economia brasileira vai entrar em 2018 crescendo no ritmo de 3% e que o desemprego já reverteu tendência de alta. "O emprego reage um pouco defasado em relação à economia. O mais importante é que (a taxa de desemprego) começou a cair."

Por causa dessa defasagem, o ministro observou que para a população começar a perceber essa melhora ainda vai levar um tempo. "Vamos começar a ver isso devagar." A taxa básica de juros, a Selic, já caiu bastante e já houve reflexo na redução dos juros bancários ao tomador final, destacou o ministro, citando a queda do spread. "A queda da inflação abre possibilidade de o Banco Central cortar ainda mais os juros."

Análise. O ministro afirmou também que um país quebra quando falta moeda externa. Este, porém, não é o caso brasileiro no momento, que alcançou nível extraordinário de reservas internacionais e cujas contas externas estão "bastante sólidas" e deixaram de ser um problema, disse. "Prefiro enfrentar uma crise com um pouco de caixa do que a zero, sem reservas", afirmou, aproveitando para relembrar momentos em que ele estava no comando do Banco Central e a situação nas contas externas era bastante diferente da atual. Hoje, lembrou o ministro, o País tem US$ 380 bilhões de reservas.

Na época em que estava no BC, Meirelles lembrou que o déficit da conta de transações correntes batia em 6% do Produto Interno Bruto (PIB). No final de 2016, estava em 1,3% e seguiu caindo em 2017. Além disso, o Investimento Direto no País (IDP) vem crescendo e, com o déficit de conta corrente encolhendo, há um fluxo positivo de dólares para o País. A economia fica equilibrada quando o déficit em transações correntes é menor o igual ao IDP, destacou ele, citando também a melhora das exportações.

Meirelles também falou da recuperação da atividade econômica em sua palestra. Vários setores da economia estão mostrando "clara recuperação", observou Meirelles, citando, entre eles, o de vestuário, o têxtil e de fabricação de produtos de informática. Em comum, estão o fato destes segmentos terem atingindo um piso com a recessão de 2015 e 2016 e agora engatam "recuperação forte e constante". "Emplacamentos de veículos também vêm se recuperando", disse Meirelles ao falar da indústria automobilística. O ministro ressaltou ainda que a produção e venda de automóveis estão reagindo.

Ele iniciou seu discurso falando dos efeitos da crise política na economia e ressaltou que os juros de longo prazo estão caindo, depois de piora aguda. Ele ressaltou que a piora destas taxas longas em maio, em meio à turbulência deflagrada pela delação da JBS, acabou se mostrando curta. Ainda na palestra, o titular da Fazenda destacou a queda do endividamento das empresas, após registrar forte expansão até 2016. "O crescimento está ocorrendo enquanto empresas pagam suas dívidas."

sábado, agosto 5

Uma proposta irrecusável para quem acha que o Brasil não precisa de Reforma da Previdência, por Ricardo Amorim

Economista Ricardo Amorim faz uma proposta para quem é contra a Reforma da Previdência...

Os principais argumentos de quem acha que não há necessidade de Reforma da Previdência costumam ser:

  1. A Previdência não tem déficit, ela tem superávit;
  2. Os problemas são a corrupção nas dívidas das empresas e a DRU;
  3. Os servidores públicos da União, Estados e Municípios merecem se aposentar muito mais cedo e receber benefícios muito maiores do que os trabalhadores da iniciativa privada porque suas contribuições para a Previdência são maiores do que a dos outros.
  4. O único problema são as mega-aposentadorias e pensões de políticos, juízes e do Ministério Público. 
Tenho uma proposta irrecusável para quem acredita nos argumentos acima.

Primeiro, cobramos cada centavo devido pelas empresas. Depois, acabamos com a DRU. Em seguida, acabamos com as mega-aposentadorias de políticos, juízes e do Ministério Público às do INSS, igualando-as às regras do INSS. Aí, somamos todas as receitas e verificamos o total da arrecadação. Por fim, já que supostamente a Previdência teria um superávit e que as contribuições seriam compatíveis com os benefícios, redefinimos o benefício de cada um, dividindo o total arrecadado proporcionalmente pelo que cada um contribuiu. Assim, haveria justiça - cada um receberia de acordo com quanto contribuiu - os benefícios supostamente cresceriam - pois o tal superávit da Previdência seria transformado em aumento de benefícios - e as contas da Previdência estariam absolutamente equilibradas.

Topa? Se você realmente acredita nos 4 argumentos acima, não há como não topar. Só haveria ganhos... Caso contrário, você tem de reconhecer que os 4 argumentos são falsos.

Não há problema nenhum em ser contra a Reforma da Previdência e reconhecer que, na realidade, a Previdência tem um déficit que não para de crescer e que só neste ano será próximo a R$400 bilhões; que a cobrança do pagamento integral da dívida das empresas e municípios tem de acontecer, mas não fará cócegas no déficit; que a DRU não só não tira recursos da Previdência, mas financia o déficit da Previdência; que a contribuição de servidores civis e militares não chega nem perto de bancar os benefícios excessivamente generosos que eles recebem e que o buraco da Previdência do setor público vai muito além de juízes, políticos e do MP. A única coisa é que, neste caso, você precisa também admitir que acha justo que anualmente mais de R$400 bilhões que deveriam ir para Saúde, Educação, etc sejam redirecionados para a Previdência para garantir que os benefícios atuais sejam mantidos, complementando a parte que as contribuições cobrem. Não há nada errado nisso - apesar de eu discordar completamente. O que não dá é para basear a discussão em mentiras.

Para quem topou esta reforma e ficou curioso com o que realmente aconteceria com os benefícios, vamos aos números. O primeiro regime de Previdência no Brasil data de 1.888, mas o Regulamento Geral da Previdência Social só foi aprovado em 1960. Nos 57 anos de lá para cá, foi acumulada uma dívida total de empresas com a Previdência, incluindo multas, correção monetária e juros de R$433 bilhões. Se toda esta dívida tivesse sido paga ao longo dos últimos 57 anos, a arrecadação anual teria aumentado em R$7,5 bilhões por ano. Na prática, não há a menor chance de que esta dívida seja integralmente honrada porque R$251 bilhões referem-se a dívidas de empresas falidas, mas se supuséssemos que a dívida será integralmente paga ao longo do mesmo período em que foi contraída, a arrecadação anual do INSS daqui para frente seria R$7,5 bilhões maior.

A DRU, por sua vez, não só não retirou recursos da Previdência, mas redirecionou R$167 bilhões do Orçamento Federal para a Previdência. Alguns exemplos de cortes de investimentos que aconteceram em 2017 para cobrir os benefícios previdenciários maiores do que as contribuições: menos R$11 bilhões para infraestrutura, menos R$6 bilhões para Saúde, menos R$5 bilhões para Educação e menos R$6 bilhões para Transportes. Sem a DRU, estes recursos deixariam de ir para a Previdência e voltariam para de onde vieram. A partir daí, a Previdência só poderia efetivamente pagar o que arrecada. O déficit teria de ser eliminado através de redução imediata dos benefícios de quem já está aposentado e de todos que se aposentarem de agora em diante, já que não haveria recursos para bancá-los.

No caso do INSS, a arrecadação neste ano será de R$372 bilhões. Somando–se o aumento de arrecadação com o pagamento da dívida das empresas, ela chegaria a R$ 380 bilhões. Os gastos projetados são de R$561 bilhões. Para reduzi-los a R$380 bilhões, os benefícios do INSS teriam de cair em média 32%.

No caso dos servidores, a queda de benefícios seria muito maior. No caso dos servidores federais civis, a arrecadação neste ano será de R$36 bilhões e os gastos de R$71 bilhões. Sem os recursos da DRU, os benefícios teriam de ser cortados pela metade. Dos R$35 bilhões de déficit, R$3,6 bilhões vêm do Legislativo, R$8,6 bilhões do Judiciário, R$ 0,6 bilhão do Ministério Público e mais de R$22 bilhões dos demais funcionários públicos. Portanto, adequar as regras de aposentadoria de políticos, juízes e do MP é fundamental, mas não vai poupar os demais funcionários públicos de terem suas regras também adequadas à realidade das receitas.

No caso dos militares, a arrecadação é de R$2 bilhões e os gastos de R$40 bilhões. Sem a DRU, os benefícios cairiam 95%.

No caso de servidores de Estados e Municípios, o déficit deste ano deve se aproximar de R$ 100 bilhões. Limitando-se os gastos às receitas, os valores dos benefícios cairiam em média 43%, mas as disparidades são enormes. Em alguns estados, como Minas Gerais, Rio Grande Do Sul e Rio de Janeiro, as reduções de benefícios seriam muito superiores a 50%.

A assistência social – aqueles que recebem sem nunca ter contribuído – gera um gasto anual de R$53 bilhões, mas sem os recursos da DRU, teria de ser extinta, pois ela não tem nenhuma fonte de recursos próprios.

Em todos os casos, sem mudanças de regras de tempo ou valor das contribuições, os valores dos benefícios cairiam ano a ano porque, por razões demográficas – crescimento da expectativa de vida e queda da taxa de natalidade - o número de aposentados cresce muito mais rapidamente do que o de trabalhadores contribuindo para a Previdência. Portanto, o crescimento da receita da Previdência será menor do que o do número de beneficiários, causando uma persistente redução dos benefícios da Previdência.

Em resumo, você pode ser contra reformar a Previdência - aumentando prazos de contribuição e reduzindo um pouco as distorções das regras de contribuição e benefícios - mas aí você tem de admitir que acha justo tirar mais de R$400 bilhões por ano de Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança etc para bancar aposentadorias e pensões acima do que os recursos da própria Previdência conseguem bancar.

quarta-feira, agosto 2

Armando Monteiro é direto no Blog do Magno: "o PT tentou Reformas!"

Senador foi Ministro de Lula e Dilma e é pré-candidato à Governador.

Trago para os amigos texto do Blog do Magno sobre declarações do Senador Armando Monteiro ( PTB ) em resposta às criticas recebidas do PT. seu antigo aliado. O PT teceu duras críticas ao Senador, que foi Ministro dos Governos do PT, por seu posicionamento quanto a Reforma Trabalhista. Neste texto, ele não apenas rebate, como traz informações duras contra o Partido dos Trabalhadores e seus presidentes...

O PT tentou reformas

O senador Armando Monteiro disse, ontem, numa entrevista a este blogueiro, que não mudou nada em relação ao que defendia no parlamento quando o PT estava no poder. Foi uma resposta aos petistas que lançaram mão de uma candidatura própria a governador nas eleições de 2018 em detrimento de uma aliança com o PTB, que vai, mais uma vez, tentar chegar ao Palácio das Princesas com a candidatura do senador.

Quando Armando fala em mudança de comportamento ele se refere ao que o PT defendia quando estava com a caneta na mão. No caso da reforma trabalhista, já aprovada pelo Congresso, com o apoio do senador, ele lembra que no Governo Lula for criado o Fórum Nacional do Trabalho, que apresentou uma proposta de emenda constitucional para a reforma trabalhista.

A iniciativa não prosperou, não por vontade de Lula, mas porque faltou lastro em sua base, mas ele insistiu até onde foi possível. Já durante o Governo Dilma, houve uma proposta mais focalizada de criação do Acordo Coletivo Especial, para promover o negociado sobre o legislado, via projeto de lei, mas sem sucesso, porque Dilma não teve capacidade política nem interlocução com o Congresso.

As reformas, como queriam Lula e Dilma, são uma exigência em busca da modernização da CLT, uma medida necessária para aumentar a produtividade e melhorar o funcionamento da economia. Desde o fim do século passado, vários países europeus reformaram suas leis trabalhistas para dar mais flexibilidade aos contratos de trabalho e segurança aos trabalhadores.

“O Brasil não é uma ilha e não poderia prescindir dessas reformas”, reforça Armando, destacando que se as defendeu lá atrás, quando ministro de Dilma, não poderia deixar agora de apoiar. “Eu não mudei”, reforçou. Para ele, o PT pernambucano pode estar tentando buscar um pretexto para não discutir uma aliança.

“Houve momentos em que o PT priorizava uma política de alianças. Pode ser que agora essa não seja a melhor opção para o PT. Eu fiz alianças nesse campo, no campo de esquerda, muito consciente ao longo da minha vida pública porque convergia para projetos em que eu achava que se aliava alguma compreensão adequada do quadro econômico, aliada a sensibilidade e ao compromisso social desses setores”, afirmou.