quinta-feira, abril 24

Um golpe à Democracia está em curso. E com o apoio de uma bela figura

Seria ela um caso de lobo em pele de cordeiro?
Campanhas eleitorais são caras, todos sabem disto. Que empresa que contribui com campanha quer algo em troca, idem. Que no mundo democrático é assim, também. Nos EUA - exemplo maior de Democracia que se possa citar - não existe horário eleitoral gratuito, os partidos tem que custear as veiculações. Aqui as emissoras recebem deduções em impostos para compensar a perda de arrecadação. E isso, caso não saibam, é dinheiro público.

Feito este preâmbulo, vou direto ao ponto: está em curso um GOLPE, acionado pelo PC do B e mentalmente armado pelo PT. Sim, um GOLPE em maiúsculo. É a única palavra para definir a tese que está para prevalecer nas eleições de 2014: a proibição da doação de empresas para partidos e candidatos. Nossa Constituição, Carta a qual o PT se negou a assinar, não proíbe que empresas façam doações para campanhas. E existe uma máxima sobre a qual todos os juristas decentes concordam: se não existe vedação em Lei, ainda mais na Constituição, vale. Portanto é sim Constitucional que empresa ajudem candidatos e partidos.

Mas onde está o Golpe? A OAB-RJ entrou com Ação no Supremo para proibir que empresas possam fazer doações e que as campanhas passem a ter, o chamado, financiamento público. Sim, que nós paguemos por elas. Alguém poderia, com certa razão, que já pagamos, pois as empresas retiram depois - com juros - o que foi investido. Ok, mas isso é igual para todos. Quem tiver maior poder de convencimento irá arrecadar mais. Quem tiver mais e melhores projetos tende a seduzir mais empresas. É do jogo e é assim desde a muito tempo. E tem mais: já tem dinheiro público nas campanhas: além da renúncia fiscal por causa do horário eleitoral gratuito ( para os partidos, é claro ), tem o bilionário Fundo Partidário. Que é composto por diversas fontes de dinheiro público. E que é dividido de duas formas: uma pequena parte é rateada igualmente entre todos os partidos ( por isso que sempre criam-se mais partidos ) e a maior parte é distribuída de acordo com o tamanho das bancadas federais. Não é o melhor sistema, mas é o atual.

Sem mudar o texto constitucional, o que querem PC do B e PT é GOLPE. E vou além: vai no sentido do bolivarianismo Chavista da Venezuela. Primeiro porque, como disse lá em cima, se a Constituição não veda, é legal. E segundo porque para se mexer em texto constitucional, qualquer estudante de Direito sabe bem disso, só com uma Emenda Constitucional. O meio achado pelo PT e PC do B, no maior descaramento do mundo foi usar a OAB-RJ e o prestígio de um grande jurista. Quem é este Jurista? Um tal de Luis Roberto Barroso.

Sim, ele mesmo. O Ministro do STF, o mesmo que ajudou a melar parte do julgamento do Mensalão, foi o pai da ação que está no STF. As coisas agora parecem ter sentido, não é mesmo? Pois bem, ele nem teve a decência de se declarar impedido e votou, claro, a favor da Ação. Se a tese for a frente, a Democracia terá perdido uma batalha importante. Alguns parlamentares, nem todos de oposição convém dizer, já entraram com uma emenda à constituição para manter as coisas como estão agora.

Se a patacoada passar, será constituído um novo fundo e parte do orçamento da União será deslocado para ele. A divisão seguiria a atual composição das bancadas. Como o PT tem a maior, fica claro quem será o maior beneficiado, não é mesmo? Isso sem falar que os outros ficariam restritos aos recursos deste Fundo, enquanto que o PT - e o PC do B - poderiam se usufruir de outras mecanismos: Sindicatos, ONG's, UNE e o MST por exemplo. Como PT e PC do B possuem quadros maiores e que pagam religiosamente ( piada, porque uma boa parte odeia DEUS ) dízimo, os dois partidos ficariam em ótima situação. Sem falar que isso não acabaria com a corrupção, ao contrário do que defendem estes dois partidos... 

E a bela da foto? O que tem a ver com isso tudo? Ora, ela é do PC do B e seu nome é Manoela D'avila, Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul. Ela tem participado de vários debates e virou uma espécie de porta-voz. Ela traz uma imagem nova dos Comunistas e fala bem. Além do que fica complicado reclamar com alguém assim tão bela, não é mesmo? Duvida do que eu falo? Leia esta entrevista dela e tire suas próprias conclusões.

Por isso que ela é o que eu chamo de Loba em pele de cordeira. E quem vai sair perdendo, caso ela obtenha sucesso, é a Democracia. E por tabela, todos nós... é prudente, ficar de olhos bem abertos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário