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domingo, maio 21

Pedir Diretas Já é Golpe...

Golpe é tentar rasgar a Constituição...

Sou um defensor da Constituição. Entendo que nas Democracias - jovens ou não - é a Constituição que deve reger a nação nas suas crises, mesmo nas piores possíveis, como a atual situação do Brasil. Nos EUA a Constituição tem mais de 220 anos e menos de 30 alterações. Não me ocorre que as Constituições Europeias sejam alteradas frequentemente quando existem crises. Isso não é uma questão de gosto, mas sim de apego a história...

Neste sentido, e diante da crise que não finda, as saídas para o impasse ético, moral e político só pode acontecer dentro da letra fria da Lei. Fora dela, toda e qualquer solução será um verdadeiro Golpe.  Na Carta Magna de 1988 está clara qual caminho temos que seguir, caso Michel Temer seja cassado, preso ou renuncie: eleições indiretas, em 81 dias após a vacância do Cargo, com o Presidente da Câmara assumindo o posto e o do Senado comandando o processo. É o que está na Lei e deve ser seguido.

Segundo a tese levantada, o atual Congresso não tem moral para eleger um Presidente. Eu até acho este Congresso deplorável, mas como todo aluno inicial do curso de direito sabe: dura lex, sede lex ( a lei é dura, mas é a lei ). Quem pede por Diretas Já não está pensando no país e sim no seu partido. Ou não estariam assim pensando os petistas - os primeiros a cantar esta pedra - como saída? Primeiro porque Lula está em curso de ser condenado e ficar inelegível antes do pleito do ano que vem e porque, sendo agora, ele seria eleito facilmente? Para ser justo, outra que também flerta com o baguncismo jurídico é Marina Silva, que só aparece de tempos em tempos, quando o cenário aparentemente lhe é conveniente. 

Mas eu chego ao ponto mais interessante: se o Congresso é de fato deplorável para eleger um Presidente, como poderia ser ele decente para aprovar uma Emenda à Constituição, dentro de 30 dias para que tenhamos um pleito ainda em 2017? Se o Congresso não presta - e de fato ele é bem ruim - porque confiar nele uma alteração Constitucional dessa magnitude?

Por isso que devemos seguir o que diz a Constituição. Ou que a rasguemos de vez e façamos outra. Mas até para isso, precisaremos deste atual Congresso. Porque só ele pode aprovar uma Nova Constituinte. 

sábado, maio 20

Uma república de cabeça para baixo; eles roubaram o Brasil sem piedade! - por Machado Freire

O Congresso Nacional no centro de tudo....
O amigo Machado Freire postou um texto que eu achei primoroso e por isso trago aqui para vocês. Espero que gostem:

O que essas quadrilhas que assumiram o poder no Brasil (imaginem, através do voto popular) fizeram contra a maioria do nosso povo é algo digno de uma profunda reflexão. E de uma resposta moral à altura da dignidade humana !

Eles fomentaram as falcatruas da forma mais cavilosa e enganadora que se pode imaginar: engordavam o patrimônio das empresas ( só para citar duas,JBS e Odebrechet) e passavam a exigir muito dinheiro para se manter no poder através de campanha eleitorais milionárias. Na base do "é dando que se recebe" e o "crime compensa".

Os conluios (mostrados nos audios e vídios dos delatores) se espalhavam pelo Brasil afora e atingiam vários países, onde eram "montadas" empresas - sucursais e filiais, dos conglomerados com origem no Brasil. A JBS era um simples açougue e se agigantou de forma estratosférica, com representação em vários países, inclusive nos Estados Unidos, onde moram os bandidos mais organizados do mundo que não irão presos nem usarão tornozeleiras. Vão pagar , apenas, R$225 milhões!

Já a Odebrechet, transformou-se na maior construtora do pais e passou a demandar contratos internacionais, inclusive em Cuba, republiqueta das mais pobres do mundo. Tava lá o dedo do governo Lula sob falso argumento de uma generosidade mais do que questionável. Se passou a construir obras e executar projetos importantes na África.

O dinheiro roubado do nosso País , fruto do trabalho de pais e mães de família, servia para manter de pé os projetos de algumas dezenas de canalhas travestidos de homens e mulheres públicas, com representação no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Prfeituras, etc.. Aqui no Nordeste, os pobres se convenceram de que "nunca vivemos tão bem, pois recebemos o Bolsa Família e conseguimos comprar uma moto a prestação...".

As falsas lideranças nacionais e regionais faziam questão de ser chamados de esquerdistas comprometidas com o futuro da nossa juventude, cuja maioria, hoje, nunca leu um livro e não sabe quem foi Raquel de Queiroz, Castro Alves, José Lins do Rego. Nem mesmo o pernambucano Gilberto Freyre. Muitos continuam fazendo o percurso de casa para a escola em paus de arara, enquanto organizações bandidas consomem as verbas carimbadas do transporte escolar. Hoje, a violência incrementada pelas drogas colocam a morte dos jovens em primeiro lugar.

Foram mais de 13 anos -do inicio da administração (nós, conosco) de Lula, até o final do desgoverno de sua sucessora, Dilma e, finalmente, do período tumultuado de Michel Temer. É muito tempo para preparação, organização e manutenção de quadrilhas que envolveram, inclusive, setores ligados aos mais diversos segmentos, principalmente os chamados agentes públicos, que são pagos com o suor do rosto dos contribuintes. É muito difícil não termos um "núcleo" bandido fazendo negócios escusos nas repartições públicas, da pequenininha prefeitura no interior do Piaui até o salão verde -azul, amarelo ... do Congresso Nacional, salas e gabinetes de ministérios e do Palácio do Planalto. Tem bandido em todo lugar!

Nem precisa dizer que ministros de estado, deputados, senadores e governadores simplesmente deixaram de considerar o compromisso constitucional, ético e moral de trabalhar em defesa da Nação e passaram a dilapidar, de forma vergonhosa , o patrimônio nacional: A empresa tal vai ganhar esse contrato, mas tem que deixar R$10 milhões para o deputado fulano de tal, R$20 milhões para o senador beltrano e R$5 milhões para governador do Rio de Janeiro, etc, etc.

Deve-se lembrar, a propósito, que o Brasil foi empurrado a sediar a Copa do Mundo. Tinha porque tinha que realizar o maior certame mundial de todos os tempos, para dizer aos países do primeiro mundo que este é o "país do futebol" e da modernidade. E levou de 7 a zero, foi humilhado e continua endividados e envergonhado perante o mundo. Se existe castigo, este fui um do tipo de "azar da cabrinha preta"!

Foi a maior roubalheira de todos os tempos, com o envolvimento de empresas, agentes públicos em vários estados. Surrupiado o erário (o nosso dinheiro público) e muitas obras/projetos apelidadas de "Arena" passaram a ser subutilizadas, mais parecendo elefantes brancos. Deixaram despesas enormes para sua manutenção por parte dos governos estaduais, como é o caso da Arena Pernambuco.

E foram muitos negócios imorais e atos praticados por bandidos travestidos de "homens públicos", deles que se encontram presos e outros que se valem das fortunas (é o caso dos donos da JBS) para fazer a tal "delação premiada" onde apresentam em depoimento ao Ministério Público, quem foram os seus "achacadores". Os caras da JBS afirmam ter financiado campanhas de quase 2 mil políticos com um aporte de R$ 400 milhões, dinheiro que garantiriam vantagens futuras avaliadas em alguns bilhões. Eles nasceram pobres e são bilionários, "sem medo de ser felizes", graças a um BNDES e amizades com os poderosos que se tornaram gestores com o voto popular. Neste caso, o voto teve o efeito e consequências invertidas.

Para concluir "este vale de lágrimas", coloco abaixo o final de um belo artigo da lavra do ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores e da OAB de Arcoverde, Edilson Xavier:
"Observem o que nos restará para o voto para presidente: uma evangélica fanática, como Marina Silva, um desajustado como Ciro Gomes, um riquinho de São Paulo, João Dória, e agora pelas pesquisas aquele sempre gostou de golpe militar, o Jair Bolsonaro. Pelo jeito, salve-se quem puder porque com a classe política que temos hoje o país permanecerá nesse imenso atoleiro moral."

quarta-feira, maio 17

Será o fim da Republica?

Temer negociou o silêncio de Cunha com a JBS...

enquanto que Aécio teria pedido 2 milhões para sua defesa...

E podemos voltar a ter uma mulher na Presidência...

O Brasil parece não ter mais jeito. O Site do Jornal O Globo trouxe o que pode ser o furo do ano: o Presidente Temer - em Março deste ano - negociou com os donos da JBS - o pagamento de valores para silenciar o ex-Deputado e Presidente da Câmara Eduardo Cunha. E o pagador da propina Joesley Batista teria gravado tudo. Com isso - e por ter sido durante o exercício do mandato - Michel Temer pode ser processado pelo crime de corrupção. Segundo alguns, quando a gravação for tornada pública, ele só terá uma saída: renunciar.

Mas isso não foi tudo. Como se fosse um amador, o Senador Aécio Neves foi até o mesmo Joesley e pediu 2 milhões para custear sua defesa na Operação Lava Jato. E também foi gravado. A ação de um Senador agindo assim é tão amadora que parece até impossível de se acreditar, mas a gravação existe. E convenhamos: com tudo o que tem acontecido desde 2014 ir pedir dinheiro a empresários é coisa de gente muito burra. 

Os donos da JBS ( além de Joesley tem o irmão dele, Huesley ) acertaram Acordos de Delação Premiada, mas a mesma não foi tornada pública. Assim, tanto Temer quanto Aécio ( e quem sabe mais ) caíram nos seus erros que acreditavam ficarem escondidos. Com isso e caso Temer renuncie ( ou sofra Impeachment ), estão na lista sucessória, pela ordem: Rodrigo Maia ( DEM ), Presidente da Câmara; Eunicio Oliveira ( PMDB ) Presidente do Senado e a Ministra Carmem Lúcia. Presidente do Supremo Tribunal Federal. Acontece que existe uma decisão do STF de que réus não podem assumir a Presidência. E tanto Maia quanto Eunicio podem virar réus em breve. Assim, cairia no colo da Presidente da Corte assumir a Presidência.

Seria irônico voltarmos para uma mulher no comando. E será, também, traumático.

A verdade dos fatos sobre o dinheiro do FUNPRESSAL

Ex-Prefeito mistura dados para confundir a população
Não sei se todos sabem, mas eu assumi a Diretoria Financeira do Fundo de Previdência dos Servidores do Salgueiro ( FUNPRESSAL ) desde o começo do ano. Cargo que eu ocupara entre Fevereiro de 2009 e Julho de 2010 no 1º Mandato de Marcones Libório de Sá ( PSB ). O ex-Prefeito publicou um texto em forma de Direito de Resposta no Blog do amigo Claudionor Calvalcante ( íntegra aqui ). Deixarei parte da resposta, caso assim deseje fazer, ao Prefeito Clebel Cordeiro, via sua Assessoria de Imprensa, mas entendo que preciso trazer considerações sobre uma inverdade que vem sendo contada desde o fim do Governo de Marcones. Falo em meu nome. não da instituição, que fique bem claro. Mas a mesma, assim que a Diretoria e o Conselho se reúnam emitirão Nota. Esse texto que vai abaixo é praticamente o mesmo que publiquei no WhatsApp, com correção apenas de termos e erros de português, mas o teor é o mesmo:


O ex-Prefeito Marcones Libório costuma, em sua falas, citar que deixou 22 milhões de reais no FUNPRESSAL. Isso por si só é uma inverdade, porque esse patrimônio faz parte de uma construção que começou em 2004 e ele - é preciso dizer - deu continuidade. E digo mais: este dinheiro tem finalidade específica, não podendo ser usado em outra área fora da Previdência.

Mas ele, agora, foi além em um texto publicado no Blog Claudionor Cavalcante: somou esses 22 milhões com outros valores, citando que o Prefeito Clebel teria recebido quase 30 milhões em recursos. Aqui ele complementa a segunda inverdade, ao somar valores disponíveis com valores com gasto específico, no caso Aposentadores e Pensões.

O dinheiro que atualmente está nos cofres do FUNPRESSAL ( mais de 26 milhões ) é um Patrimônio de parte dos servidores municipais, que compõem o Fundo Previdenciário. Mas o FUNPRESSAL tem outro Fundo, o Financeiro, que é deficitário. com previsão de finalizar o ano com 5,5 milhões de déficit, que é coberto pela Prefeitura. Em outros termos: é dinheiro que deixa de ir para Educação, Saúde, Ação Social e vai para cobrir o rombo da Previdência. Aqui, é preciso dizer, ele comete uma terceira inverdade.

O que o ex-Prefeito deveria informar ao povo, é que ELE com uma Gestão desastrosa manteve as aplicações do Fundo Financeiro em Fundos de Investimentos pouco rentáveis, em detrimento de opinião emitida por mim. Poderia explicar porque quando eu saí o Fundo Financeiro tinha 3,5 milhões e agora tem ZERO. Poderia explicar como eram decididos onde os recursos seriam aplicados na Gestão dele, quais critérios e em quais bancos. Acho que a população adoraria saber essas respostas... 

Ele poderia, adicionalmente, falar porque contra orientação deste então seu auxilar, recusou-se a recuperar recursos junto ao INSS, o que impediu 7 anos de Compensação Previdenciária. Dinheiro que pertence ao FUNPRESSAL e que por inoperância do Governo dele não entrou nos Cofres do Fundo. 

O ex-Prefeito tenta induzir que os leigos pensem que o patrimônio FUNPRESSAL, pertencentes tão somente aos Servidores, poderia ser usado pelo Prefeito Clebel para tocar obras, pagar fornecedores e cumprir suas promessas de campanha. Aqui, caros leitores, está a maior inverdade já contada pelo ex-Prefeito. Ele sabe que falta com a verdade ao falar isso, mas por ser quem é faz isso contando com o desconhecimento da população sobre o assunto.

Por isso eu afirmo que o ex-Prefeito Marcones Libório mente ao citar que deixou 30 milhões em caixa. É mentira e eu posso provar a quem assim o quiser. Não contesto, até porque não trabalho na Contabilidade e nem na Tesouraria da Prefeitura, se ficou dinheiro em caixa. Mas isso quem vai responder é a equipe da Secretária de Finanças. Mas garanto a todos os Salgueirenses que a gestão anterior não deixou 30 milhões em caixa.

Essa é a verdade dos fatos. E facilmente comprovada com consultas ao Ministério Público, Tribunal de Contas e a Secretária de Previdência do Ministério da Fazenda, sobre como e quando os recursos do FUNPRESSAL podem ser gastos. Qualquer integrante destes órgãos comprovará que os recursos não são da Prefeitura e sim dos Servidores.

Pobre Marisa Letícia, por Ricardo Noblat

Pobre Marisa...
Tem uma semana que Lula deu seu, aguardado, 1º depoimento ao Juiz Sérgio Moro. Trago um texto feito por Ricardo Noblat e postado no seu Blog no dia seguinte que retrata o que penso sobre o evento. Espero que gostem...

Para livrar-se do escândalo do mensalão em 2005, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou a cabeça do ex-ministro José Dirceu, o coordenador de sua campanha vitoriosa à Presidência da República.

Para livrar-se do escândalo dos aloprados, quando assessores seus forjaram, em 2006, documentos contra o PSDB, ele entregou as cabeças que pôde, inclusive a do coordenador de sua campanha à reeleição, Ricardo Berzoini.

Pouco antes, havia entregado a cabeça do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando restou provado que a máquina do seu governo fora usada para quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Nada demais, pois, que Lula tenha se valido de sua mulher, Marisa Letícia, para livrar-se da acusação de que ganhara o tríplex do Guarujá como uma espécie de propina paga pela construtora OAS. Maria Letícia está morta.

Foi tudo obra dela, segundo Lula. Foi ela que quis comprar o tríplex — ele, não. Quando visitou o apartamento, enxergou nele mais de 500 defeitos. Mesmo assim, ela insistiu em comprar para fazer investimento, ele não.

Marisa visitou o apartamento pelo menos duas vezes, lembrou o juiz Sérgio Moro. Lula retrucou que nunca soube da segunda visita. Admitiu tê-la acompanhado na primeira, da qual há registro fotográfico.

Moro perguntou sobre a reforma do apartamento, que ganhou cozinha moderna, um elevador e outras melhorias feitas pela OAS. Lula afirmou que não encomendou nenhuma reforma. Foi coisa de Marisa, portanto.

Diante da insistência do juiz em arrancar-lhe respostas mais precisas e detalhadas, Lula novamente invocou Marisa: “Perguntar coisa para mim de uma pessoa que já morreu é muito difícil, sabe? É muito difícil”.

O Lula eloquente, imbatível quando desafiado, dono de um estoque inesgotável de frases prontas, deu lugar a um Lula reticente, quase monossilábico em certos momentos, que tentava disfarçar o nervosismo.

Cobrou provas da acusação que pesa contra ele no processo. Mas, quando uma delas foi apresentada, desconversou. Moro perguntou sobre um documento rasurado de compra do tríplex encontrado no seu apartamento.

Lula respondeu: “Não sei, quem rasurou? Eu também gostaria de saber”. E sobre o documento em si? Lula respondeu: “Não sei, nunca soube”. Consultou rapidamente o documento e o devolveu ao juiz.

A OAS pagou o armazenamento dos pertences de Lula depois que ele deixou o poder. Foi coisa de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, garantiu o ex-presidente. Ele só soube disso muito mais tarde.

Moro não perguntou por que Lula aceitou que a construtora pagasse uma despesa que somente a ele, Lula, caberia pagar. Foi um favor? Foi propina? Foi uma maneira de agradecer pelos contratos que firmou com o governo?

Um interrogatório como o de ontem serve como peça de defesa do réu. Mas serve também ao juiz para ajudá-lo a formar sua própria convicção a respeito da inocência ou da culpa do réu. Como peça de defesa, foi pífio.

terça-feira, maio 16

Prefeitura de Salgueiro herda dívida de mais de 2 milhões



A atual gestão à frente da Prefeitura de Salgueiro foi surpreendida por uma notificação da auditoria da Receita Federal. A decisão informa que o município realizou compensações tributárias no período de 2012, onde não deveria ter feito, e se tivesse feito, teria que ter justificado, o que não ocorreu.

A Receita Federal tem documentos em que confirma que em 2016, na gestão anterior, o Município de Salgueiro foi notificado por diversas vezes para prestar esclarecimentos acerca das compensações realizadas em 2012, no entanto, a antiga gestão, não respondeu, esse descaso levou o auditor à fazer um auto de infração, ficando o Município de Salgueiro, hoje, obrigado a pagar a RF uma multa equivalente a 2 milhões e 200 mil Reais.

Esse fato colocou a Prefeitura de Salgueiro no CAUC, que é uma espécie de SERASA das Prefeituras. A atual gestão que assumiu em Janeiro de 2017, recorreu e está esperando a decisão da Receita Federal. Essa situação tem dificultado a Prefeitura receber as emendas que foram conseguidas pelo prefeito Clebel Cordeiro junto a Deputados e Senadores.

sábado, maio 13

Ele nunca sabe de nada, segundo artigo da Isto É

Lula é um figuraça... mas nunca sabe de nada. Nunca!!!
Trago um texto publicado no Site da Isto É, escrito por Carlos José Marques, que tem uma coluna no Site. Ela resume bem um dos lados de Luiz Inácio, o Lula. Aliás, vai além ao perguntar de Luiz Inácio e Lula seriam a mesma pessoa, uma pergunta e tanto se querem minha opinião. Espero que gostem do texto...

Perdoem o réu Luiz Inácio. Ele não sabe de nada. Não sabe o que faz. Não sabe o que tem. Não sabe de onde vem o que recebe. Não sabe por que lhe deram. Não sabe quem pediu para ele ou em nome dele. Não sabe quem são ou o que fazem pelas costas os auxiliares que lhe prestam vassalagem. Gente de boa alma. Nem o que a sua falecida mulher, Dona Marisa, desejava com um tríplex – se para investir ou para abrigar a família – estava no escopo de seu conhecimento. Ou interesse. Suprema desfaçatez, Luiz Inácio, o réu, alegou sequer influenciar nas decisões do PT. Não se metia nas deliberações da agremiação que criou e na qual é, até hoje, o plenipotenciário manda-chuva. Por aí, nessa toada, dá para se tirar uma medida do grau de verdades que emitiu a cada trovejante reação contra as acusações que lhe pesam sobre os ombros. 

O réu Luiz Inácio parece ter seguido assim a vida inteira. Alheio. Na presidência da República, em casa, entre os parceiros de partido, no âmbito dos assessores, aliados e colaboradores mais diretos. Conveniente alienação de sentidos. Aproveita o jatinho dos outros, as regalias e rapapés que lhe trazem. Mas se o sujeito tem contas a pagar ao cartório, problema dele! Mal comparando, Adriana Ancelmo, a ex-primeira-dama fluminense, mulher do ex-governador enjaulado, Sérgio Cabral, também depôs dizendo desconhecer de onde vinha tanto dinheiro.

Ela adorou as joias, bolsas de grife, viagens em primeira classe, propriedades fabulosas. Porém a culpa sobre a origem ilícita dos recursos que bancavam a farra não é dela. Quem não almeja tamanha benevolência despojada de responsabilidade? O que é mais incrível e improvável é que mesmo sendo tão ausente de percepção do que faziam de errado às suas fuças estava ele, Luiz Inácio, sempre como elo de quase todas as tramoias. Presente ou participando de vários dos entendimentos que levaram a malfeitos escabrosos. Histórias cabeludas de favorecimento, lautos desvios de dinheiro público, benesses para os amigos e dos amigos para ele. 

No conjunto, Luiz Inácio, o réu, responde hoje por crimes que lhe renderão, caso julgado culpado, centenas de anos de cadeia. Dentre os quais, a propina em forma de tríplex, é apenas um deles. O primeiro da lista. Provavelmente com essa violação de conduta – pela profusão de provas documentais e testemunhais e pelas evidências que não param de fluir – será condenado. Luiz Inácio, o réu, continua mesmo assim como aquele “showman” de comício. Faz um carnaval danado de qualquer aparição, com direito a picadeiro e plateia de áulicos seguidores. Esbanja incongruências. Diz para a turba de bajuladores que vai comparecer sempre que a Justiça o chamar. Arranca aplausos efusivos pela demonstração de coragem. 

Nos bastidores, entretanto, aciona pedidos de habeas corpus para evitar as audiências. Exige afastamento do juiz por suposta perseguição. Adota o mais variado leque de recursos protelatórios, empurrando com a barriga o confronto da verdade. A arguição dos fatos. A procrastinação de processos e a tentativa de politizar toda e qualquer investigação, diz muito do Luiz Inácio que sonha ser mais Lula dos palanques, folclórico, incoerente e trovador de fanfarras para evitar as grades. 

Seriam Lula e Luiz Inácio a mesma pessoa? Quem sabe até nisso podem pairar dúvidas no entorno do líder bufão e no íntimo dele mesmo. Das duas, uma: ou será o réu, Luiz Inácio, um ladravaz contumaz, ou um abduzido da realidade que o cerca. Sua estratégia de defesa não traz argumentos para contrapor as acusações. Reside nos discursos, nas bravatas, nos ataques àqueles que apontem seus desvios, o modelo de revide. Pobre alternativa. 

Não é no gogó que Lula – perdão a falha, o réu Luiz Inácio – levará a Justiça. Pode iludir cegos seguidores e cupinchas de rolo. Jamais a lei que pune os crimes gritantes. Mas talvez, até isso, Luiz Inácio, o réu, não saiba o que é.